1. Âmbito
Estes termos e condições regem o acesso e a utilização do website webarts.pt, operado por Alexander Fortes, trabalhador independente a operar sob o nome comercial "Web Arts", com morada em Rua do Mar Vermelho, 2, 1990-083 Lisboa, Portugal ("Web Arts", "nós"). Ao utilizar este site, aceita estes termos.
2. Utilização do Site
Compromete-se a utilizar este site de forma lícita, não interferindo com o seu funcionamento normal nem tentando aceder a áreas ou dados não destinados ao público. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a quem viole estas regras.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logótipos, código e design — é propriedade da Web Arts ou dos seus clientes e parceiros, salvo indicação em contrário, e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
4. Orçamentos e Formulário de Contacto
O preenchimento do formulário de contacto ou pedido de orçamento constitui apenas uma manifestação de interesse e não gera, por si só, qualquer relação contratual. Os termos de cada projeto — âmbito, prazo e preço — são definidos e aceites separadamente, por escrito, antes do início de qualquer trabalho.
5. Ligações a Sites de Terceiros
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6. Limitação de Responsabilidade
Este site e o seu conteúdo são disponibilizados "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo. Na medida permitida por lei, a Web Arts não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste site.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização deste site, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
8. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. A utilização continuada do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.
9. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos:
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- Telefone: +351 963 879 773
- Morada: Rua do Mar Vermelho, 2, 1990-083 Lisboa, Portugal